Publicações Jurídicas

Jurídico em linguagem
que você entende.

Artigos escritos pelo Dr. Rafael Pacheco sobre os temas que mais impactam trabalhadores, empresas e famílias — sem juridiquês, sem rodeios. Conhecimento prático para decisões melhores.

TRABALHISTA
Trabalhista
Dr. Rafael Pacheco 8 min

Fui demitido sem justa causa: quais são meus direitos e o que fazer?

Verbas devidas, prazos para reclamar, o que assinar e o que não assinar — tudo que você precisa saber nos primeiros dias após a demissão.

Ler Artigo Completo
PREVIDENCIÁRIO
Previdenciário
Dr. Rafael Pacheco 10 min

Aposentadoria por invalidez: quem tem direito e como solicitar ao INSS

Requisitos, documentos necessários, prazo de análise e o que fazer quando o INSS nega o benefício indevidamente.

Ler Artigo Completo
FAMÍLIA
Família
Dr. Rafael Pacheco 7 min

Divórcio consensual ou litigioso: qual a diferença e qual escolher?

As duas modalidades de divórcio, os custos envolvidos, o tempo médio de cada uma e como a escolha certa economiza dinheiro e desgaste emocional.

Ler Artigo Completo
EMPRESARIAL
Empresarial
Dr. Rafael Pacheco 9 min

7 cláusulas que todo contrato empresarial precisa ter — e que a maioria não tem

Os pontos críticos que transformam um contrato genérico em um documento que de fato protege o seu negócio em casos de disputa.

Ler Artigo Completo
TRABALHISTA
Trabalhista
Dr. Rafael Pacheco 6 min

Horas extras não pagas: o que a lei diz e como cobrar o que é seu

Como calcular o valor correto das horas extras, o prazo prescricional e o que fazer quando a empresa se recusa a pagar.

Ler Artigo Completo
CONSUMIDOR
Consumidor
Dr. Rafael Pacheco 5 min

Negativação indevida no Serasa: como remover e cobrar danos morais

O que fazer quando seu nome é inscrito no SPC ou Serasa por uma dívida que você não reconhece — e quais são seus direitos.

Ler Artigo Completo
CIVIL
Civil
Dr. Rafael Pacheco 7 min

Dano moral: quando você tem direito e quanto pode receber na Justiça

O que configura dano moral, os critérios usados pelos juízes para definir o valor da indenização e os casos mais comuns em que ele é reconhecido.

Ler Artigo Completo
PREVIDENCIÁRIO
Previdenciário
Dr. Rafael Pacheco 8 min

Auxílio-doença negado pelo INSS: o que fazer passo a passo

Como recorrer da negativa do INSS, o que precisa provar, os prazos para recurso e quando vale a pena ir à Justiça Federal.

Ler Artigo Completo
FAMÍLIA
Família
Dr. Rafael Pacheco 9 min

Pensão alimentícia: como calcular, pedir e executar quando não é paga

Os critérios legais para fixar o valor da pensão, como solicitar a revisão quando a situação financeira muda e o que fazer quando o devedor não paga.

Ler Artigo Completo
Mais do que ler — agir

Informação é o primeiro passo.
O segundo é falar com um advogado.

Leu um artigo que faz sentido para a sua situação? Agende uma consulta com o Dr. Rafael e descubra como resolver sua demanda jurídica.