Privacidade e cookies
Como este site trata dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Atualizado em outubro de 2026.
Quem é o responsável
O controlador dos dados é Rafael Pacheco Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 44.279.120/0001-45, representada pelo Dr. Rafael Nogueira Pacheco (OAB/SC 71.320-B). Contato para assuntos de privacidade: rafaelnpacheco@adv.oabsp.org.br.
Quais dados são tratados
- Dados que você nos envia ao entrar em contato pelo WhatsApp, telefone ou e-mail: nome, telefone, e-mail e as informações que você decidir compartilhar sobre o seu caso.
- Dados de navegação coletados por cookies do Google: páginas visitadas, cliques em botões de contato, tipo de dispositivo e a informação de que você chegou por um anúncio.
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Para que usamos os dados
- Responder ao seu contato e prestar os serviços jurídicos solicitados (execução de contrato e procedimentos preliminares).
- Cumprir obrigações legais e regulatórias da advocacia.
- Medir quantos contatos chegam pelos anúncios do Google, para avaliar e melhorar as campanhas (legítimo interesse e consentimento).
Cookies
Usamos a tag do Google Ads, que registra quando um visitante vindo de um anúncio clica em um botão de WhatsApp. Ao entrar no site você pode aceitar ou recusar esses cookies no aviso exibido na parte de baixo da tela. Se recusar, o Google passa a receber apenas informações sem identificação por cookies. Você também pode apagar os cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador.
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Compartilhamento
Os dados podem ser tratados pelo Google (medição de anúncios), pelo WhatsApp/Meta (troca de mensagens) e pela empresa de hospedagem do site. Não vendemos dados pessoais.
Sigilo profissional
As informações sobre o seu caso são protegidas pelo sigilo profissional do advogado, previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB.
Por quanto tempo
Os dados de contato e do caso são mantidos pelo tempo necessário para a prestação do serviço e para o cumprimento de prazos legais. Os dados de cookies seguem os prazos definidos pelo Google.
Seus direitos
Você pode pedir confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou exclusão dos seus dados, além de revogar o consentimento, escrevendo para rafaelnpacheco@adv.oabsp.org.br. Também é possível apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
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Formulário para empresas
Os dados enviados no formulário de diagnóstico (nome, empresa, porte, cidade, assunto, WhatsApp, e-mail e mensagem) são usados apenas para responder ao pedido e preparar a proposta, ficam guardados pelo escritório e não são compartilhados com terceiros. Você pode pedir a exclusão a qualquer momento pelo e-mail acima.